| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Profa. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa número 07/2023, de autoria do vereador Durval Gomes.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida.
Parecer acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
14 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de um Parque Ecológico no espaço público localizado na Rua 15, setor Bandeirantes”.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita que o poder executivo municipal faça a adesão e solicitação para que o município se torne um dos núcleos paralímpicos do Estado.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a troca da areia do parque infantil da Praça do bairro Cohacol 5”.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA.”
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas N3 e N13 do bairro Jardim Goiás, em Jataí.”
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer ao Poder Público incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.”
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a disponibilização de Médico Pediatra na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em escalas de atendimento em no mínimo período noturno e finais de semana.”
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a instalação de câmeras de vídeo monitoramento, na entrada principal da Universidade Federal de Jataí/UFJ - Câmpus Riachuelo, com cobertura ampla ao ponto de ônibus dos universitários.”
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Requer a reedição do requerimento nº 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021.
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Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
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Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita estudos para a instalação de redutores de velocidade, preferencialmente por fiscalização eletrônica, em pontos estratégicos de Jataí”.
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Proposição aprovada |
26 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita a ampliação da área de depósito utilizada pelos feirantes do Pavilhão Municipal de Eventos, bem como a reforma dos pisos e a construção de rampas de acesso de veículos ao Pavilhão”.
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Proposição aprovada |
27 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a implantação de medidas de segurança, tais como: vigilante armado, detector de metais, identificação e cadastramento de visitantes, na entrada desta Casa de leis.”
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Proposição aprovada |
28 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer a solicitação de estudos e viabilidade para realizar a implantação de um poste de iluminação na Rua G entre a Rua 20 e 21 no Setor Vila Sofia.
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Proposição aprovada |
29 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua Dom Emanoel, no trecho que vai da Praça Clodoaldo Rezende até a Avenida Goiás.”
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Proposição aprovada |
30 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação infantil na praça do setor Serra Azul, nesta cidade.”
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Proposição aprovada |
32 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JATAÍ.”
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Proposição aprovada |