| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
5 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, a construção de sede própria para o DETRAN/Jataí.”
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Proposição aprovada |
6 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo de viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
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Proposição aprovada |
7 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Resende, na altura do número 43, na Vila Progresso.
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Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito, em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical nas vias JTI’s, vicinais e pontes na zona rural do município. ”
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita a Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano providências para o melhoramento do sistema elétrico da Unidade Básica de Saúde Drº. Otto Carneiro Maciel – UBS Estrela Dalva. ”
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 130 de 2023
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
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Convoca a Secretária Municipal de Educação Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Orgânica do Municipio de nº 01/1990, para Tribuna popular das sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e à população jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso público.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita estudos visando a complementação da rede de energia elétrica na saída para Caiapônia, no Setor Jardim Paraíso.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí as Olimpíadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Requer estudo para reforma de ponto de ônibus na Rua 4, número 106, Vila Brasília.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Requer o recapeamento asfáltico na Rua Albani Peres, em frente ao número 641, Jardim Rio Claro.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicita estudo para construção de pista de atletismo no Parque Ecológico JK.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a aquisição de um veiculo modelo Van, visando atender aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial/CAPS e o Núcleo de Atenção Psicossocial/NAPS, no município de Jataí”.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.
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Proposição retirada pelo autor |
20 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021, que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão”.
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita a construção de um estúdio municipal de gravação de som.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita estudos para a implantação de extensão da rede de energia elétrica nas ruas Maria Zaiden França e parte das ruas 53 e 54 do Bairro Cylineo França.
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.
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Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a demarcação de ponto de ônibus e a implantação de abrigo, na Av. Santa Catarina, em frente ao número 159, Setor Jacutinga.”
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Proposição aprovada |
25 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Vicente Mantelli
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“MOÇÃO DE APLAUSOS aos produtores rurais de Jataí em face terem colocado o município na 13ª posição entre os 100 Municípios Mais Ricos do Agronegócio no Brasil”.
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Proposição aprovada |