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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/03/2023

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jatái, 14 de março de 2023.
Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2023.
Tribunas:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Em 2ª discussão. Apresentação da emenda modificativa número 04/2023, de autoria da Mesa Diretora. Leitura da emenda. Discussão sobre aceitação da emenda. Votação sobre aceitação da emenda. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Acolhida. Pareceres acerca da emenda. Constituição, justiça e redação - Marina Silveira. Finanças, orçamento e economia - Marcos Patrick. Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição transformada em lei
3 - Requerimento nº 76 de 2023 Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Colmeia Parque.	Proposição aprovada