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Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
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Proposição aprovada |
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.”
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Proposição aprovada |
6 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de todo o pátio interno do 13º Batalhão Bombeiro Militar de Jataí.
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Proposição aprovada |
7 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra da reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão”.
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Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Brasília.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”.
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal.
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Genilson Santos
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório da Câmara Municipal de Jataí.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita informações acerca de vagas de alunos em CMEI’s no município de Jataí.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de iluminação no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclusão do mesmo.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no Cidade Jardim II”.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no Cidade Jardim II”.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no trecho compreendido no Bairro Santo Antônio, (rua que passa em frente ao postinho), visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita a instalação de caçamba estacionária grande na Região do Ponto Chique, Zona Rural do nosso Município.”
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Proposição aprovada |
20 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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“Solicitam moção de pesar aos familiares do Senhor Moisés Franco Carvalho.”
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Proposição aprovada |