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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/02/2023
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, fraqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presençao dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 07 de fevereiro de 2023.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de fevereiro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura da ata da útima sessão extraordinária do ano de 2022.Em discussão.Em votação.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovada sem alterações.Passando ao grande expediente, solicito a senhora secretária a leitura das matérias do espeço, iniciando-se pelo ofício CME nº 023/2023.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
Indico como presidente em "ad-hoc" na CCJ a vereadora Marina Silveira e solicito seu parecer.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 074/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Solicito da CCJ, seu parecer.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Norma promulgada
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 075/2023, de 09 de fevereiro de 2023.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Norma promulgada
3 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.”
Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de todo o pátio interno do 13º Batalhão Bombeiro Militar de Jataí.
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra da reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão”.
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Brasília.
Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal.
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório da Câmara Municipal de Jataí.”
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita informações acerca de vagas de alunos em CMEI’s no município de Jataí.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de iluminação no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclusão do mesmo.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes.
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no Cidade Jardim II”.
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no Cidade Jardim II”.
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no trecho compreendido no Bairro Santo Antônio, (rua que passa em frente ao postinho), visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de caçamba estacionária grande na Região do Ponto Chique, Zona Rural do nosso Município.”
Proposição aprovada
20 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicitam moção de pesar aos familiares do Senhor Moisés Franco Carvalho.”
Proposição aprovada