| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Em 2ª discussão.
Apresentação de emendas.
Leitura das emendas.
Discussões acerca das aceitações das emendas.
Votações acerca das aceitações das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Pareceres acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação.
Finanças, orçamento e economia.
Em 2ª discussão o projeto com as emendas já inclusas.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa 14/2022, autoria 9 vereadores.
Leitura da emenda.
Discussão acerca da aceitação da emenda.
Votação acerca da aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Finanças, orçamento e economia.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Adilson de Carvalho.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Durval Gomes.
Em 2ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa 17/2022, de autoria da CCJ.
Leitura da emenda.
Discussão acerca da aceitação da emenda.
Votação acerca da aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Finanças, orçamento e economia.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlos Canzi.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Requerimento nº 477 de 2022
Autores: Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso
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O Vereador que abaixo assina, solicita à empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí.
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Proposição aprovada |
8 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita a empresa Translocave Transportes, subsidiária do transporte público municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jataí.”
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na alamedas Rio Doce, Rio Verde e Itajá, Conjunto Rio Claro 1 e 3.”
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Proposição aprovada |
10 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Avenida dos Fazendeiros, Setor Brasília.”
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Proposição aprovada |
11 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
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“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Rua I, Vila Sofia.”
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Genilson Santos
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“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso.
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Proposição aprovada |
14 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
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“Solicita moção de aplausos ao Sr. Urbano Siqueira da Silva, em face do reconhecimento do DNIT, por ser o funcionário mais antigo na ativa, com mérito de excelência”.
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Proposição aprovada |