| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências.
Em 2ª discussão.
Apresentação e leitura da emenda aditiva número 082022, de autoria dos edis: Carlos Canzi, Durval Gomes e Marina Silveira.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Obras, serviços públicos e urbanismo.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder retificação do parcelamento do Distrito Agroindustrial de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Genilson Santos
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"Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
18 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
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"Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai"
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
19 - Requerimento nº 472 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão dos Setores Bela Vista I e Bela Vista II.
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 473 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar meio de redução de velocidade de veículos na Rua Canadá entre a Rua das Guianas e Rua Estados Unidos, na Vila São Pedro.”
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 474 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Said Abdalla, esquina com Rua Dom Pedro II entre os setores: Vila Paraíso I e Bairro Jardim Rio Claro.”
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 475 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021 que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão.”
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
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“Requer o Recapeamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima entre as Ruas Miranda de Carvalho e Jerônimo Silva, na Vila Iracema” .
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Proposição aprovada |