| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
|
Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
|
Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde."
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Carlinhos Canzi
|
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Faculdade UNA”.
|
Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Solicita estudo de viabilidade para a retirada de “ilha” situada na Rua José de Carvalho com a Rua Padre Anchieta, Setor Aeroporto”.
|
Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer estudo de viabilidade para construção de pista de skate na praça da divisa do Conjunto Rio Claro com o Bairro José Bento, nesta cidade.”
|
Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada na confluência da Rua Elionor França, com a Rua Maria Izabel no Residencial Morada do Sol, nesta cidade.”
|
Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Deuzair Parente
|
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Jardim Rio Claro: Dr. Lauro Taveira, Deputado Manoel da Costa Lima, “F”, “J1”, Avenida das Américas.”
|
Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
|
Requer a reedição do Requerimento 339/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro.
|
Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 446 de 2022
Autor: Deuzair Parente
|
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, o desenvolvimento (criação) de aplicativo que possibilite o agendamento de consultas médicas e odontológicas, e ainda a pesquisa dos medicamentos distribuídos na rede pública municipal”.
|
Proposição aprovada |