| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.
Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura do referido veto.
Em discussão o veto.
Em votação o veto.
Informo aos colegas que a votação é aberta, por chamada nominal em ordem alfabética, cujo voto será anotado pelo senhor secretário em um formulário, no qual existem as expressões: "SIM" e "NÃO", sendo que a expressão sim será pela manutenção do veto, enquanto que a não será pela sua derrubada.
Concluída a votação a senhora presidente proclamará o resultado, do qual o senhor prefeito será oficiado. |
Veto sobre a proposição mantido |
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
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Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovada.
A matéria obedecerá um interstício de 10 dias para a sua segunda apreciação. |
Norma promulgada |
3 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovada.
A matéria obedecerá um interstício de 10 dias para a sua segunda apreciação. |
Norma promulgada |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição retirada pelo autor |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
15 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Requer a reedição do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.
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Proposição retirada pelo autor |
16 - Requerimento nº 385 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro.
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 387 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas José Jajah e Rua 20, ambas no Setor Santa Terezinha.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 412 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Zeca Vilela com Deputado Honorato de Carvalho, na Vila Fátima.”
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 413 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das ruas Joaquim Geraldino e Jerônimo Barros, no Setor Serra Azul.”
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Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 414 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
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“Solicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jataí e a Universidade Federal de Jataí, para realização de reforma dos prédios da sede da Av. Riachuelo.
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Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 415 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
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"Solicita um estudo de viabilidade para instalação de placas indicando o tráfego de ciclistas ao longo das Av 31 de maio e Av Rio Bonito e as margens da GO-050 e GO-184 até a Empresa Raízen."
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 416 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
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"Solicita reforma total e ampliação da Regional de Saúde Sudoeste II Jataí”
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Proposição aprovada |