| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 defevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dáoutras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA)
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências.
A matéria se encontrava com vistas ao vereador Carlos Canzi.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
|
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Genilson Santos
|
"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Genilson Santos
|
"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
|
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Norma promulgada |
11 - Requerimento nº 393 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Helena, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
|
Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 394 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua do Passeio, no trecho compreendido no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
|
Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 395 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido na Vila Iracema, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
|
Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 396 de 2022
Autor: Marcos Patrick
|
“Solicita estudo de viabilidade para manutenção com raspa de asfalto (fresado), do seguinte endereço: Seguindo a Av. Reverendo James Watson, na primeira entrada a esquerda, após a Terran”.
|
Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 398 de 2022
Autor: Adilson de Carvalho
|
“Solicita a reforma geral da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira.”
|
Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 400 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
|
“Pede a realização de poda das árvores de grande porte nos canteiros centrais em vários locais da cidade.”
|
Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
|
“Requer do Poder Público Municipal a adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp). ”
|
Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
|
“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver)”.
|
Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 403 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
|
“Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
|
Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 404 de 2022
Autor: Vicente Mantelli
|
“Solicita a mesa diretora envio de expediente ao Ministério da Cidadania em que requer a realização de etapa do Programa Alimenta Brasil no âmbito municipal”.
|
Proposição aprovada |
21 - Requerimento nº 406 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
|
“Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.”
|
Proposição aprovada |
22 - Requerimento nº 407 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
|
“Solicita estudo técnico para alteração para sentido único de direção, ao longo da Rua Altino Moraes de Carvalho, no bairro Dom Abel”
|
Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 408 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
|
“Solicita estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento entre as vias: Rua Altino Moraes de Carvalho, Rua das Cerejeiras, Rua Vicente de Oliveira e Rua Hónorato de Nogueira, no setor Dom Abel”
|
Proposição aprovada |
24 - Requerimento nº 409 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
|
“Requer Instituir em nosso município o Projeto Disque-Árvore, o qual consiste no plantio de árvores nativas do cerrado em calçadas, por equipes especializadas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante solicitação do morador.”
|
Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Professora Marina Silveira
|
“Requer instalação adequada de um ponto de ônibus com cobertura para alunos da Universidade Federal de Jataí-UFJ/Câmpus Riachuelo.”
|
Proposição aprovada |