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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/10/2022
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amahã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 05 de outubro de 2022.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2022.Havendo número regimental e sob as graças de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4507, de 26 de dezembro de 2022.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4505, de 26 de dezembro de 2022.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Obras, serviços públicos e urbanismo.

Educação, cultura, ciência e tecnologia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2295/2022, Lei Ordinária nº 4466, de 06 de outubro de 2022.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2342/2022, Lei Ordinária nº 4506, de 26 de dezembro de 2022.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Segurança Pública.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4464, de 06 de outubro de 2022.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Educação, cultura, ciência e tecnologia.

Assim a matéria fica inserida na presente pauta.
Proposição transformada em lei
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4465, de 06 de outubro de 2022.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.
Passaremos a apreciação dos vetos aposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Solicito a leitura do veto de número 03.

Discussão do veto.

Votação do veto.

Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.

Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo.
Veto sobre a proposição mantido
2 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.
Solicito a leitura do veto de número 04.

Discussão do veto.

Votação do veto.

Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.

Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo.
Veto sobre a proposição mantido
3 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022.
Solicito a leitura do veto de número 04.

Discussão do veto.

Votação do veto.

Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.

Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo.
Veto sobre a proposição mantido
4 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022.
Solicito a leitura do veto de número 04.

Discussão do veto.

Votação do veto.

Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.

Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo.
Veto sobre a proposição mantido
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlos Canzi.

Em primeira discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Em primeira discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Proposição transformada em lei
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”
Em primeira discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Em primeira discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Proposição transformada em lei
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Proposição transformada em lei
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.
Proposição transformada em lei
12 - Requerimento nº 334 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 338 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.”
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.”
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água.
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua André Luiz, na Vila Sodré, nesta cidade”.
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.”
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Miguel de Assis, localizada no bairro Vila Progresso. ”
Proposição aprovada