| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022. Passaremos a apreciação dos vetos aposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Solicito a leitura do veto de número 03.
Discussão do veto.
Votação do veto.
Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.
Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo. |
Veto sobre a proposição mantido |
2 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022. Solicito a leitura do veto de número 04.
Discussão do veto.
Votação do veto.
Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.
Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo. |
Veto sobre a proposição mantido |
3 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022. Solicito a leitura do veto de número 04.
Discussão do veto.
Votação do veto.
Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.
Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo. |
Veto sobre a proposição mantido |
4 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022. Solicito a leitura do veto de número 04.
Discussão do veto.
Votação do veto.
Informo que a votação será por chamada nominal, em ordem alfabética, realizada pelo senhor secretário e cujo voto será anotado em formulário improvisado, onde há as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim pela sua manutenção e não pela sua derrubada.
Concluída a votação a senhora presidente informará o resultado, sendo este oficializado ao Poder Executivo. |
Veto sobre a proposição mantido |
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”. A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlos Canzi.
Em primeira discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Em primeira discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
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Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025” Em primeira discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Em primeira discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
12 - Requerimento nº 334 de 2022
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
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Proposição aprovada |
13 - Requerimento nº 338 de 2022
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”.
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.”
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Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.”
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: Marcos Patrick
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“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
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Proposição aprovada |
17 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: Alessandra Oliveira
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua André Luiz, na Vila Sodré, nesta cidade”.
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Proposição aprovada |
19 - Requerimento nº 360 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.”
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Miguel de Assis, localizada no bairro Vila Progresso. ”
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Proposição aprovada |