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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ Abertura: 07/02/2022 Encerramento: 07/02/2022
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021.
Veto sobre a proposição mantido
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”.
Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022
Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.”
Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.”
Proposição transformada em lei
22 - Requerimento nº 549 de 2021
Autor: Alessandra Oliveira
Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.
Proposição aprovada
23 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo visando a implantação de uma quadra de areia no setor Estrela Dalva, para a prática de Esportes
Proposição retirada pelo autor
24 - Requerimento nº 552 de 2021
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso
Proposição aprovada
25 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a recuperação do telhado do postinho de saúde do assentamento Rio Paraíso.
Declarado Similar pela CCJ
26 - Requerimento nº 591 de 2021
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº23/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para execução de asfalto na Rua Prof.” João Benedito no Bairro José Estevão.
Proposição aprovada
27 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Prof. João Benedito, Bairro José Estevão.
Proposição retirada pelo autor
28 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Autor: Genilson Santos
“Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 0001/2022 e dá outras providências”.
Proposição prejudicada