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Ementa |
Situação |
1 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021.
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Veto sobre a proposição mantido |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
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Proposição retirada pelo autor |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022
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Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022
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Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Marcos Patrick
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“Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick
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“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei |
22 - Requerimento nº 549 de 2021
Autor: Alessandra Oliveira
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Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.
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Proposição aprovada |
23 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita estudo visando a implantação de uma quadra de areia no setor Estrela Dalva, para a prática de Esportes
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Proposição retirada pelo autor |
24 - Requerimento nº 552 de 2021
Autor: Abimael Silva da TV
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Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso
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Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a recuperação do telhado do postinho de saúde do assentamento Rio Paraíso.
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Declarado Similar pela CCJ |
26 - Requerimento nº 591 de 2021
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer reedição do requerimento nº23/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para execução de asfalto na Rua Prof.” João Benedito no Bairro José Estevão.
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Proposição aprovada |
27 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Prof. João Benedito, Bairro José Estevão.
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Proposição retirada pelo autor |
28 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Autor: Genilson Santos
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“Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 0001/2022 e dá outras providências”.
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Proposição prejudicada |