| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
DESAFETA E INCORPORA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 3 LOCALIZADA NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018
Autor: Kátia Carvalho
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS
|
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Gildenicio Santos
|
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.
|
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Kátia Carvalho
|
INSTITUI O (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
|
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Autor: João Rosa
|
" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Gildenicio Santos
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.
|
Proposição com veto total |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Thiago Maggioni
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Gildenicio Santos
|
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA".
|
Proposição transformada em lei |
15 - Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Autor: Major Davi Pires
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO
|
Norma promulgada |
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Kátia Carvalho
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS.
|
Norma promulgada |
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autor: Adilson de Carvalho
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO.
|
Norma promulgada |
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Carvalhinho, Marcos Antônio
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
|
Norma promulgada |
19 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Major Davi Pires
|
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO HC (HOSPITAL DAS CLINICAS).
|
Proposição arquivada |
20 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Major Davi Pires
|
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REVERTE A DISPONIBILIDADE DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA PARA O INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - JATAIPREV - CONVERTENDO-SE EM VALORES A SER PAGO PARCELADAMENTE.
|
Proposição arquivada |