Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 05/10/2018	Encerramento: 04/10/2018

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2018 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77, DA LEI Nº 2.822/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
40 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018 Autor: Pastor Luiz Carlos	MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010	Norma promulgada
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Norma promulgada
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018 Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos	JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.	Norma promulgada
70 - Requerimento nº 439 de 2018 Autor: Major Davi Pires	SOLICITA AO SR. VINÍCIUS DE CECÍLIO LUZ, DD PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EFETUE OBRAS EM TERRENO BALDIO, ONDE SE ENCONTRAM FOSSA A CÉU ABERTO, SEM ESCOAMENTO DE ÁGUAS ESTANCADAS, SITUADA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO VIEIRA, NO SETOR JACUTINGA, NESTA CIDADE.	Proposição retirada pelo autor
80 - Requerimento nº 441 de 2018 Autor: Gildenicio Santos	PEDE MELHORIAS DE VENTILAÇÃO, (AR CONDICIONADO) INSTALADO NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS, DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.	Proposição retirada pelo autor