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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ Abertura: 04/06/2018 Encerramento: 04/06/2018
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2018
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2018
Autor: João Rosa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2018
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR SUL, NA RUA A 10, ESQUINA C/ AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA, NESTA CIDADE PRAÇA ROTARY CLUBE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
Autores: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição transformada em lei