Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 11/12/2017

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021...	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.116, Lei Ordinária n° 3.965, de 21 de dezembro de 2017.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2017 Autor: Mauro Bento Filho	ALTERA O ARTIGO 86, ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO, ALTERA A ARTIGO 169, ITEM 50 DA LEI ORDINÁRIA 3.066/2010.	Norma promulgada Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.115, Lei Ordinária n° 3.967, de 21 dezembro de 2017.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2017 Autor: Major Davi Pires	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DENTRO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.115, Lei Ordinária n° 3.964, de 19 de dezembro de 2017.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017 Autor: Gildenicio Santos	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 12 de 14 de dezembro de 2017.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021... Indago das comissões, para quando seus pareceres. Constituição, justiça e redação. Finanças, orçamento e economia. Desta forma a matéria fica inserida em referida pauta.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2017 Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2017 Autor: José Carapô	LIMITA OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA DA CIDADE DE JATAÍ/GO.	Proposição arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2017 Autor: Mauro Bento Filho	ALTERA O ARTIGO 86, ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO, ALTERA A ARTIGO 169, ITEM 50 DA LEI ORDINÁRIA 3.066/2010.	Norma promulgada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2017 Autor: Major Davi Pires	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DENTRO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição transformada em lei
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2017 Autor: José Carapô	ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ACRESCENTAR A LETRA D AO INCISO V.	Proposição arquivada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017 Autor: Gildenicio Santos	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma promulgada