Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 03/03/2026	Encerramento: 03/03/2026

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”	Aguardando Encaminhamento da Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”	Aguardando Encaminhamento da Presidência
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima	Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”	Aguardando Encaminhamento da Presidência
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.	Aguardando Encaminhamento da Presidência
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.	Aguardando Encaminhamento da Presidência