Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 05/08/2024

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.	Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição transformada em lei
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Proposição transformada em lei