| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
|
Proposição transformada em lei |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.
|
Proposição retirada pelo autor |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
|
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA
INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Deuzair Parente
|
“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.”
|
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
|
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
|
Norma promulgada |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Genilson Santos
|
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
|
Norma promulgada |
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
|
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito
Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras
providências”.
|
Norma promulgada |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Professora Marina Silveira
|
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
|
Norma promulgada |
14 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Genilson Santos
|
Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos Parques Ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais.
|
Proposição aprovada |
15 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Alessandra Oliveira
|
“Requer a construção de estrutura/pavilhão de eventos
no Parque Ecológico JK, com escopo de melhor atender os
artistas que ali se apresentam, bem como o público que os
prestigiam”.
|
Declarado Similar pela CCJ |