Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 06/05/2024	Encerramento: 06/05/2024

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024 Autor: Genilson Santos	"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli	Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.	Norma promulgada
6 - Requerimento nº 231 de 2021 Autor: Genilson Santos	Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais.	Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 125 de 2024 Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos	Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.	Proposição aprovada