Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 11/03/2024	Encerramento: 11/03/2024

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024 Autor: Marcos Patrick	“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora	Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.	Norma promulgada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Autor: Vicente Mantelli	“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.	Norma promulgada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Autor: Genilson Santos	"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”	Norma promulgada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Autor: Deuzair Parente	“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”	Norma promulgada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..	Norma promulgada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Autor: Vicente Mantelli	“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.	Norma promulgada