Identificação Básica

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas	Abertura: 01/11/2023

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.	Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências”	Proposição transformada em lei
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências	Proposição transformada em lei
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.”	Proposição transformada em lei