Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ	Abertura: 28/06/2023	Encerramento: 28/06/2023

Expedientes

Matérias do Expediente

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito	Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.	Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Autor: Professora Marina Silveira	Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.	Norma promulgada
4 - Requerimento nº 210 de 2021 Autor: Marcos Patrick	“REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE”	Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 379 de 2022 Autor: Carlinhos Canzi	Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.	Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 290 de 2023 Autor: Abimael Silva da TV	“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.”	Declarado Similar pela CCJ
7 - Requerimento nº 302 de 2023 Autor: Professora Marina Silveira	Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês.	Proposição aprovada