| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí/GO de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.”
|
Norma promulgada |
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Fica inserido o item 3 aos parágrafos 1º e 12 do Art.5º da Lei Ordinária de nº. 3.068, de 28 de junho de 2010, e dá outras Providências.
|
Proposição transformada em lei |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento básico, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí.
|
Proposição transformada em lei |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Altera a Lei Municipal n. 4.264/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
“Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
|
Proposição transformada em lei |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências.
|
Proposição transformada em lei |
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
|
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
|
Proposição transformada em lei |
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Genilson Santos
|
"Denomina de “Orlando Gonçalves de Assis” o Pavilhão de Eventos Municipal (Feira Coberta), e dá outras providências.”
|
Proposição transformada em lei |
15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
|
"Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai"
|
Norma promulgada |
16 - Emenda Aditiva nº 7 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
|
" Acrescenta parágrafos ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí"
|
Proposição aprovada |
17 - Emenda Modificativa nº 14 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
|
"Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 075, de 02 de setembro de 2022".
|
Proposição aprovada |