| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.
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Veto sobre a proposição mantido |
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
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Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
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Norma promulgada |
3 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
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Norma promulgada |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Proposição retirada pelo autor |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.
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Proposição transformada em lei |
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Norma promulgada |
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
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Norma promulgada |
11 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Marcos Patrick
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REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158.
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Proposição aprovada |
12 - Requerimento nº 418 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Goiás, no trecho que vai da Avenida Said Abdala até o Viaduto.”
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Declarado Similar pela CCJ |
13 - Requerimento nº 164 de 2021
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo).
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Proposição aprovada |
14 - Requerimento nº 388 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das ruas Zeca de Melo (n.º 54) e Professor Nestório (n.º 88), indo até a Av. José Bernazzoli (n.º 1391), na Vila Olavo.”
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Declarado Similar pela CCJ |
15 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.”
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Proposição aprovada |
16 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
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“Requer a implantação de pavimentação Asfáltica na rua 10 e rua 1, no setor Vila Sofia”
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Declarado Similar pela CCJ |
17 - Requerimento nº 476 de 2021
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua São Paulo e Rua Inácio José de Melo, Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos.
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Proposição aprovada |
18 - Requerimento nº 399 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas São Paulo com Inácio José de Melo, no Setor Santa Lúcia.”
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Declarado Similar pela CCJ |
19 - Requerimento nº 545 de 2021
Autor: Professora Marina Silveira
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Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria.
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Proposição aprovada |
20 - Requerimento nº 405 de 2022
Autor: Carlinhos Canzi
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Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Rezende, em toda sua extensão.
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Declarado Similar pela CCJ |
21 - Requerimento nº 391 de 2022
Autor: Deuzair Parente
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação dos meios-fios de toda a cidade, por equipe própria ou terceirizada.”
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Proposição retirada pelo autor |
22 - Requerimento nº 397 de 2022
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, em Jataí”
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Proposição retirada pelo autor |