Matéria: Requerimento nº 256 de 2020
Ementa: Informa a respeito da Portaria GM/MS nº. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.