Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 808
Turno: Segundo
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Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 849
Turno: Segundo
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Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 901
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 904
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 905
Turno: Segundo
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Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 930
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 759
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 845
Turno: Segundo
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Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 350 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 937
Turno: Único
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Solicita a implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 351 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 938
Turno: Único
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Solicita estudo e viabilidade para o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas: Minas Gerais, Marechal Rondon, Osvaldo Cruz e em torno da Praça da Bíblia, bairro Santa Maria. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 352 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 939
Turno: Único
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Solicita estudo e viabilidade para adesão à Campanha para Doação de Sangue: A vida de quem precisa não pode esperar, dos servidores da Câmara Municipal de Jataí, no mês de Dezembro de 2019. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 353 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 945
Turno: Único
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Carvalhinho Solicita revitalização da demarcação horizontal e vertical no cruzamento das ruas André Luiz e Riachuelo no Setor Sodré. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 354 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 950
Turno: Único
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Solicita reforma da faixa de pedestre no lago JK, enfrente a Jataí Turbo Diesel. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 355 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 952
Turno: Único
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Solicita estudo e viabilidade para a construção de banheiros públicos e bebedouros na praça Tenente Diomar Menezes. |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 29 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 897
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende. |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 30 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 951
Turno: Único
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Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 891
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." | Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 902
Turno:
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Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que especifica, e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 903
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. | Prazo Regimental |