Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.306/2012 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 70 |
Requerimento nº 135 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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INFORMAÇÕES ACERCA DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADES EM: NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGISTA E OFTALMOLOGISTA. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |