Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1129
Turno: Único
|
ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1119
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1070
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1065
Turno: Único
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Pedido de Vista |