Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 121
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 184
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 188
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |