Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2014
Autoria:
Protocolo: 521
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 170 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 519
Turno:
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ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 438
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 440
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 551
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE FABIO APARECIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 520
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE FÁBIO SOARES DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 550
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMERCIO LTDA - EPP PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 441
Turno: Único
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AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 500
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 8
Turno: Único
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AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 403
Turno: Único
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CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. | Prazo Regimental |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 497
Turno: Único
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 537
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA CESAR DE ALMEIDA MELO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 538
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 358
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 515
Turno: Único
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 477
Turno: Único
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NOMINA O TRECHO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 660 |
Requerimento nº 271 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 531
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA INÁCIO JOSE DE MELO ESQUINA COM A RUA CAIAPÔNIA. |
Aprovado |
| 640 |
Requerimento nº 269 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 529
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA ACADEMIA DA SAÚDE, NO SETOR COLMEIA PARK. |
Aprovado |
| 610 |
Requerimento nº 266 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 526
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ CRIE UM MECANISMO PARA APOIAR OS PARCEIROS UFG, UEG E IFG A DESENVOLVEREM PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS PELA PREFEITURA E SE CRIE ENTÃO A PREFEITURA UNIVERSITARIA. |
Aprovado |
| 790 |
Requerimento nº 284 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 548
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A COBERTURA COM MASSA ASFALTICA DA VIA QUE DA ACESSO AO PATIO DO JAC - JATAI ATLETICO CLUBE. | Não há resultado |
| 590 |
Requerimento nº 264 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 524
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA A JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA A, RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
Aprovado |
| 600 |
Requerimento nº 265 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 525
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CIDADE JARDIM I. |
Aprovado |
| 750 |
Requerimento nº 280 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 543
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR, ONDE NUTRICIONISTAS ACOMPANHEM SEMANALMENTE, EM BAIRROS DA CIDADE, PACIENTES OBESOS OU QUE ESTEJAM ACIMA DO PESO. | Não há resultado |
| 630 |
Requerimento nº 268 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 528
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE IMPLANTE NO CALENDÁRIO DO MUNICIPAL "OUTUBRO ROSA". |
Aprovado |
| 620 |
Requerimento nº 267 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 527
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPAROS NA CEMOL - CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS: PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO REFEITÓRIO E A ABERTURA DE UMA PORTA ADJACENTE PARA MELHOR ACESSO AOS BANHEIROS. |
Aprovado |
| 650 |
Requerimento nº 270 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 530
Turno: Único
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O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, SEGUNDO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, CAPITULO VII, ART. 25. |
Aprovado |
| 580 |
Requerimento nº 263 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 523
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR JACUTINGA, BEM COMO SUA REVITALIZAÇÃO. |
Aprovado |
| 800 |
Requerimento nº 285 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 552
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SAÍDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPONIA. | Não há resultado |
| 810 |
Requerimento nº 286 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 553
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA AREA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E RUA 51. | Não há resultado |
| 680 |
Requerimento nº 273 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 533
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA. | Não há resultado |
| 730 |
Requerimento nº 278 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 541
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO OTONI DE CARVALHO - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. | Não há resultado |
| 670 |
Requerimento nº 272 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 532
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA 31 DE MAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 4 E A RUA 8, NO SETOR EPAMINONDAS II; BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA TOCANTINS, NO SETOR PLANALTO. |
Aprovado |
| 740 |
Requerimento nº 279 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 542
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL. | Não há resultado |
| 720 |
Requerimento nº 277 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 540
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SETOR IRACEMA. | Não há resultado |
| 690 |
Requerimento nº 274 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 534
Turno: Único
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PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E/OU A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE ESTÃO DANIFICADAS, NO SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA MAROMBA, PRAÇA DO ANTIGO FÓRUM, PRAÇA DO LAGO JK, PRAÇA LIONS CLUBE E PRAÇA DORIVAL DE CARVALHO. | Não há resultado |
| 820 |
Requerimento nº 287 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 554
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO SEMAFORICA, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE DE CARVALHO BASTOS COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL. | Não há resultado |
| 700 |
Requerimento nº 275 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 535
Turno: Único
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PEDE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS) E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV GOIÁS. | Não há resultado |
| 840 |
Requerimento nº 289 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 556
Turno: Único
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PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO POPULAR: RUAS B1, B2, P1, P2, TODAS EM TODA EXTENSAO. | Não há resultado |
| 830 |
Requerimento nº 288 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 555
Turno: Único
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REQUER A AMPLIAÇAO DA REDE DE FIBRA OPTICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JATAI ATE O CAMPUS JATOBA DA UFG, E A LIBERAÇAO DO SINAL DE INTERNET WIFI PARA TODO O CAMPUS. | Não há resultado |
| 760 |
Requerimento nº 281 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 544
Turno: Único
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 114 NA DIVISA DOS SETORES JARDIM FLORESTA E INDUSTRIAL. | Não há resultado |
| 780 |
Requerimento nº 283 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 546
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA EXPEDIDA NOTA PUBLICA DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO VILELA, PELAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIAO QUE VIABILIZARAM A CONSTRUÇAO DAS PRAÇAS LIONS CLUBE E DO SETOR DOM ABEL. | Não há resultado |
| 770 |
Requerimento nº 282 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 545
Turno: Único
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLONE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. | Não há resultado |
| 520 |
Requerimento nº 257 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 511
Turno: Único
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTUDOS PARA INCLUIR COMO MATÉRIA ESCOLAR A HISTÓRIA DE JATAÍ EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA CIDADE OU, PELO MENOS, PALESTRAS SOBRE O TEMA, NO MÊS DE MAIO, EM TODAS AS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
Aprovado |
| 710 |
Requerimento nº 276 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 539
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPIDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS TAMBÉM PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO. VIDE FOTO EM ANEXO. | Não há resultado |