Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 441
Turno: Único
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AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2014
Autoria:
Protocolo: 521
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 551
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE FABIO APARECIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 550
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMERCIO LTDA - EPP PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 477
Turno: Único
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NOMINA O TRECHO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 497
Turno: Único
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2014
Autoria: João Rosa
Protocolo: 515
Turno: Único
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 522
Turno: Único
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FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE JATAI, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PREENCHAM O TANQUE DOS VEÍCULOS APÓS O TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 537
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA CESAR DE ALMEIDA MELO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 538
Turno: Único
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DENOMINA DE AVENIDA DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 547
Turno: Único
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA. | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 519
Turno:
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ALTERA OS ARTS. 66 E 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. | Não há resultado |