Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Moção nº 92 de 2025
Autoria: Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 955
Turno: Único
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Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos. |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 91 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 954
Turno: Único
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"Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional." |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 604 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 966
Turno: Único
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REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 603 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 965
Turno: Único
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“Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância” |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 600 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 957
Turno: Único
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 599 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 956
Turno: Único
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“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 598 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 951
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 597 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 950
Turno: Único
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca). |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 596 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 948
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 595 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 944
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 594 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 942
Turno: Único
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Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 593 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 941
Turno: Único
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Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 592 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 932
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 591 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 931
Turno: Único
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Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 590 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 930
Turno: Único
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“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 928
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 961
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” | Prazo Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 960
Turno: Segundo
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“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 953
Turno: Segundo
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“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 959
Turno: Segundo
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 833
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” | Prazo Regimental |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 945
Turno: Segundo
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“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” |
Aprovado |