Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 520
Turno: Segundo
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Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 716
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 715
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 714
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 728
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 726
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 724
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 723
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 722
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 721
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |