PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 95 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, DA LEI 3.127/2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 96 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO (ADÃO SOUZA MORAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 99 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761/2007, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 13 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.