Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 781
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 790
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 787
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 783
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 784
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 786
Turno: Primeiro
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“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. | Prazo Regimental |