PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
26	Requerimento nº 160 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 238 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Esporte e Turismo, a pintura das arquibancadas do Estádio Ronan Maia”	Aprovado
25	Requerimento nº 158 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 236 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí.	Não há resultado
24	Requerimento nº 157 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 235 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar Livre e calçamento no Condomínio Vila Vida. ”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Deuzair Parente Marcos Patrick Vicente Mantelli
23	Requerimento nº 156 de 2023 Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 234 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal realização do Festival Municipal de Pesca da Terceira Idade. ”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Marcos Patrick
22	Requerimento nº 155 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 233 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de praça e instalação de Academia ao ar Livre no logradouro público situado entre as ruas Italino Moura, Ambrosina Lima e Nestor Garcia Assis. ”	Aprovado
21	Requerimento nº 153 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 231 Turno: Único	“Requer a instalação de porta giratória com detector de metais, em todas as escolas municipais, dessa cidade.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
20	Requerimento nº 152 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 230 Turno: Único	Solicita a construção de calçada em toda a extensão do canteiro central na Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, para se tornar uma pista de caminhada aos praticantes desta modalidade.	Aprovado
19	Requerimento nº 151 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 226 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.”	Aprovado
18	Requerimento nº 150 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 225 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Cylleneo França.	Aprovado
17	Requerimento nº 148 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 223 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um Ponto de Ônibus, na Avenida dos Rodoviários, ao lado do nº 380, próximo ao Posto de Saúde, na Vila Brasília.	Aprovado
16	Requerimento nº 147 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 215 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.	Aprovado
15	Requerimento nº 137 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 197 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento.	Aprovado
14	Requerimento nº 134 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 187 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro.	Aprovado
13	Requerimento nº 133 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 186 Turno: Único	“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas B1, B2, B3, B5, P2, P3 e P4, todas no Bairro Popular, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
12	Requerimento nº 132 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 185 Turno: Único	“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: Professora Albina Bartoloti Mosconi, C5, C4, C3, C2, Professor Dante Mosconi e Avenida José Francisco Nunes, todas na Vila Luiza, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
11	Requerimento nº 97 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 124 Turno: Único	“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca de toda iluminação da Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel.”	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 213 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.	Não há resultado
9	Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 195 Turno: Primeiro	Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 241 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 242 Turno: Primeiro	“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 222 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 206 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 203 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 220 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 218 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 216 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Prazo Regimental