Transparência:Planejamento e Prestação de Contas:Decretos de Julgamento de Contas do Poder Executivo
Último Decreto promulgado sobre julgamento de contas, Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026 que julgou as contas do Exercício de 2023. Verificação de conformidade: 30/04/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 537
|
Decreto Legislativo nº 1-A de 27 de Novembro de 2002
" Aprova balancete de dezembro de 2001, rejeitado parcialmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ".
Administração Municipal, Orçamento
|
|
Decreto Legislativo nº 5a de 15 de Abril de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 15 de Abril de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 08 de Março de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 08 de Março de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 25 de Fevereiro de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que especifica".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 25 de Fevereiro de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que especifica".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 7 de 10 de Dezembro de 2001
" Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 19 de Outubro de 2001
"Concede aposentadoria por invalidez permanente a pessoa que especifica e dá outras providências".
Necessidades Especiais, Pessoas Prioritárias, Servidores Municipais, Vencimentos e Salários
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 01 de Outubro de 2001
" Concede título honorífico de Honra ao Mérito à Instituição que especifica e dá outras providências”.
Eventos, Honrarias, Segurança Pública, Serviços
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 27 de Setembro de 2001
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 14 de Maio de 2001
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 14 de Maio de 2001
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 13 de Março de 2001
“ Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 11 de Dezembro de 2000
" Concede Título Honorífico de Cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 10 de Novembro de 2000
" Concede Título Honorífico de Cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".4
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Agosto de 2000
" Concede Título Honorífico de Cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 15 de Maio de 2000
" Concede Título Honorífico de Cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 25 de Fevereiro de 2000
" Concede Título de Cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências".
Eventos, Honrarias
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Novembro de 1999
" Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 15 de Setembro de 1999
" Aprova balancetes e balanços da Prefeitura Municipal de Jataí e da Fundação Educacional de Jataí".
|
|
Decreto Legislativo nº 2-A de 07 de Maio de 1999
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 12 de Abril de 1999
" Aprova balancetes, balanço da Prefeitura Municipal de Jataí e balancetes da Fundação Educacional de Jataí".
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 10 de Agosto de 1998
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 10 de Agosto de 1998
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 7 de 06 de Agosto de 1998
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 22 de Julho de 1998
" Discrimina valor do benefício concedido a a pessoa que especifica e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 20 de Abril de 1998
" Modifica dispositivos do Decreto - Legislativo 010/97 de 07 de novembro de 1.997 e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Março de 1998
"Concede título honorífico de cidadania e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 25 de Fevereiro de 1998
" Aprova contas, balanços e balancetes da Prefeitura Municipal e da Fundação Educacional de Jataí".
|
|
Decreto Legislativo nº 10 de 07 de Novembro de 1997
" Transforma aposentadoria de servidor público municipal em Pensão e concede a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Outubro de 1997
" Concede título honorífico de cidadania e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 05 de Setembro de 1997
" Institui "TROFÉU ABELHA" e o concede a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 7 de 05 de Setembro de 1997
" Concede título honorífico de cidadania Jataiense e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 05 de Setembro de 1997
“ Concede título de honorífico cidadania e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 16 de Maio de 1997
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências”.
|
|
Decreto Legislativo nº 2 de 18 de Abril de 1997
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 18 de Abril de 1997
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica ".
|
|
Decreto Legislativo nº 1 de 21 de Fevereiro de 1997
"Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”
|
|
Decreto Legislativo nº 14 de 21 de Outubro de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 12 de 16 de Outubro de 1996
' Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
|
|
Decreto Legislativo nº 11 de 09 de Setembro de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 10 de 04 de Setembro de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 9 de 12 de Agosto de 1996
" Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice - Prefeito".
|
|
Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Agosto de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 7 de 14 de Junho de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 6 de 14 de Junho de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 5 de 10 de Maio de 1996
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica".
|
|
Decreto Legislativo nº 4 de 10 de Maio de 1996
' Cria cargo de representação da Câmara na Capital do Estado, sob a modalidade de provimento em comissão e dá outras providências".
|
|
Decreto Legislativo nº 3 de 19 de Abril de 1996
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica".
|