Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Portaria do Legislativo nº 55 de 02 de Outubro de 2023
Art. 1º. – Nomear em cargo Comissionado em 02/10/2023 os seguintes servidores:
ANTONIO CARLOS CAMPOS SILVA, para o cargo de Assessor de Departamento de Documentação Histórica do Parlamento Jataiense CDS-4, lotado no Departamento de Documentação Histórica;
EDUARDA OLIVEIRA, para o cargo de Assessor de Arquivo Central CDS-5, lotada no Departamento de Arquivo Central;
LÍVIA CRISTINA MATIAS ASSIS, para o cargo de Secretária Especial da EGEL CDS-5, lotada na EGEL (Escola de Gestão e Eficiência Legislativa);
MATEUS CARVALHO PEREIRA LIMA, para o cargo de Assessor Legislativo da Presidência CDS-5, lotado no Gabinete da Presidência;
TAYRINE DIAS GOMES DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor Legislativo da Presidência CDS-5, lotada no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 13:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 582/2023
(2 de Outubro de 2023)
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.