Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Portaria do Legislativo nº 18 de 02 de Março de 2026
Art. 1º. – Nomear em cargo Comissionado em 02/03/2026 as seguintes servidoras:
Daiane Tibola, para o cargo de Assessora da Procuradora Especial da Mulher CDS4, lotada na Procuradoria Especial da Mulher. Norma Maria da Cunha Souza, para o cargo de Secretária da Procuradoria Especial da Mulher CDS-5, lotada na Procuradoria Especial da Mulher.
Daiane Tibola, para o cargo de Assessora da Procuradora Especial da Mulher CDS4, lotada na Procuradoria Especial da Mulher. Norma Maria da Cunha Souza, para o cargo de Secretária da Procuradoria Especial da Mulher CDS-5, lotada na Procuradoria Especial da Mulher.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Março de 2026 às 16:48
1Doc
1Doc
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1061/2026
(2 de Março de 2026)
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.