Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de faixas elevadas para pedestres e a adequação da sinalização vertical e horizontal. O REQ 302/2026 especifica a implantação de duas faixas elevadas, enquanto o REQ 402/2026 menciona a implantação de faixa elevada (no singular), mas a essência do benefício é a mesma: aumentar a segurança na travessia de pedestres através de dispositivos de engenharia de trânsito.

• Localidade: Ambos os textos se referem à Rua 34, que divide os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 402/2026 especifica a interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras. O REQ 302/2026 delimita o trecho da Rua 34 entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05. Embora o REQ 302/2026 abranja um trecho maior e mais específico da Rua 34, a área central de preocupação (Rua 34, divisa Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima) é a mesma. A menção à Avenida das Palmeiras no REQ 402/2026 pode ser interpretada como um ponto de referência dentro dessa divisa, que é o foco principal do REQ 302/2026.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os pedestres que transitam na localidade mencionada, buscando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança viária. O REQ 302/2026 detalha um pouco mais, mencionando moradores, comerciantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam a movimentação de veículos em velocidade incompatível com a segurança de pedestres, a necessidade de travessias mais seguras e a importância de dispositivos de engenharia de trânsito para mitigar esses riscos. O REQ 302/2026 detalha mais as características da via (pista dupla, declive longitudinal) que contribuem para o problema.