Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 75% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 379/2026 solicita a recuperação de um trecho revestido com material fresado da Estrada Municipal José Matias de Souza. Em contrapartida, o REQ 657/2025 pede a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 km na mesma rodovia municipal. Embora ambos os pedidos visem melhorar a via, a natureza da intervenção é distinta: um foca na manutenção de uma condição já existente e o outro na realização de uma obra nova e de maior escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem à Estrada Municipal José Matias de Souza, popularmente conhecida como Estrada da Onça, localizada no município de Jataí-GO. Portanto, a localidade é idêntica em ambos os textos.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os produtores rurais da região e pessoas que utilizam a referida estrada, além de destacar a importância para o município como um todo. O REQ 657/2025 adiciona a perspectiva de turismo rural e visitantes devido ao polo de vaquejada. Os beneficiários diretos e indiretos são os mesmos, mas o escopo de impacto é ampliado no REQ 657/2025.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 379/2026 baseia-se em pedidos de produtores rurais e usuários devido a danos e buracos que comprometem a trafegabilidade e a segurança, além de evitar a perda de material já aplicado e prejuízos ao erário. O REQ 657/2025 aponta a importância econômica, social e cultural da via, o escoamento da produção agrícola, o polo de vaquejada, a necessidade de melhor trafegabilidade e segurança, e a valorização de propriedades rurais. As justificativas se sobrepõem em parte quanto à necessidade de melhoria da via, mas o REQ 657/2025 apresenta motivos mais amplos e de desenvolvimento, justificando uma obra de pavimentação asfáltica em vez de recuperação.