Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 85% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a construção de calçadas (passeios públicos) em vias específicas. O REQ 280/2026 detalha a solicitação para a avenida de pista dupla que liga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, especificando o trecho exato. O REQ 648/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas na Avenida Rev. James Watson, em ambos os lados da via, a partir do cruzamento com a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Anel Viário. Embora a avenida seja nomeada de forma diferente, a descrição do trecho e o objetivo final (construção de calçadas para pedestres) são os mesmos.
• Localidade: O REQ 280/2026 descreve a localidade como a "avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga", com delimitações geográficas específicas (rotatória do Bairro Dom Abel, Rua das Paineiras, Rua dos Buritis, rotatória do Setor Jacutinga, Avenida João Otoni de Carvalho). O REQ 648/2025 menciona a "Avenida Rev. James Watson, em ambos os lados da via, a partir do seu cruzamento com a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, sentido ao Anel Viário". Embora os nomes das vias sejam distintos, a descrição do REQ 648/2025 ("Avenida Engenheiro Abel de Carvalho" como ponto de partida) sugere uma possível sobreposição ou proximidade com a localidade descrita no REQ 280/2026 (onde o "Bairro Dom Abel" é mencionado como ponto de partida). A semelhança na descrição dos pontos de início e fim e a menção a elementos geográficos como "anel viário" em um e a interligação entre bairros no outro, indicam uma forte probabilidade de estarem tratando da mesma área ou de áreas adjacentes com a mesma necessidade.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os pedestres que utilizam as vias mencionadas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. O REQ 280/2026 menciona explicitamente "pedestres que trafegam na avenida", e o REQ 648/2025 cita "melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres que transitam pelo local". O beneficiário é, portanto, o mesmo em ambos os casos.
• Justificativa: As justificativas em ambos os textos são similares, apontando a ausência de calçadas como um problema de segurança viária e mobilidade urbana. Ambos mencionam que a falta de passeio público obriga os pedestres a trafegarem no leito da via, expondo-os a riscos. O REQ 648/2025 adiciona a fundamentação legal com base no Código de Posturas do Município, mas a essência do problema e a necessidade da infraestrutura são idênticas.