Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 85% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e estudo de viabilidade para implantação de barreiras de proteção e sinalização de advertência. O REQ 199/2025 pede recuperação de trechos da calçada da pista de caminhada, demarcação com sinalização horizontal e estudo de viabilidade para ampliação da largura. Ambos os textos abordam a necessidade de melhorias na infraestrutura de calçadas e sinalização para segurança e funcionalidade. Há uma sobreposição significativa, embora o REQ 199/2025 inclua a ampliação da largura da pista como um benefício adicional.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a "Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK". O REQ 199/2025 menciona a "pista de caminhada do Lago JK". Embora os nomes sejam ligeiramente diferentes, a referência ao "Lago JK" e ao "Parque JK" na mesma cidade (Jataí) sugere que podem se referir à mesma área ou a áreas adjacentes com características semelhantes de uso público e necessidade de manutenção. A menção a "travessia do Córrego Jataí" no REQ 096/2026 indica uma localização específica dentro de uma área de lazer, que é consistentemente representada pela pista de caminhada do Lago/Parque JK.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar os usuários da área, sejam eles pedestres, esportistas ou famílias, que utilizam o espaço para lazer e deslocamento diário. O REQ 096/2026 menciona explicitamente "segurança dos pedestres e esportistas", enquanto o REQ 199/2025 fala em "grande fluxo de pessoas que caminham neste espaço diariamente" e usuários em geral. O público-alvo é idêntico em ambos os casos.

• Justificativa: A justificativa em ambos os documentos reside na necessidade de garantir a segurança e melhorar a funcionalidade do espaço para os frequentadores. O REQ 096/2026 foca na ausência de barreiras de proteção e na necessidade de reparos na calçada devido a declive acentuado e irregularidades. O REQ 199/2025 aponta para trechos danificados, risco à segurança, desconforto devido à largura insuficiente da pista e dificuldades para pessoas com mobilidade reduzida. Ambas as justificativas, embora com detalhes específicos diferentes, apontam para problemas de conservação e infraestrutura que impactam a segurança e o bem-estar dos usuários.