Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 50% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos em calçada existente e implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em uma via específica. Já o REQ 411/2025 pede estudo de viabilidade para construção de calçadas em uma rua e instalação de grades de proteção em uma ponte. Ambos buscam segurança com barreiras, porém um foca em reparo e o outro em construção, com a adição de sinalização no primeiro.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O REQ 411/2025 indica a Rua dos Buritis, que liga os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, e uma ponte existente no local. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres, esportistas, crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam as vias públicas. O público-alvo é semelhante em sua natureza geral de usuários.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam para a necessidade de segurança e acessibilidade em vias públicas devido à ausência de infraestrutura adequada (calçadas e barreiras/grades de proteção), o que expõe os transeuntes a riscos. As razões para os pedidos são análogas em termos de preocupação com acidentes e melhoria da infraestrutura.