Prezados pares,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, REQ 705/2025 e REQ 609/2025, com o objetivo de identificar a similaridade entre suas proposições, focando no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Ambos os documentos, REQ 705/2025 e REQ 609/2025, apresentam uma estrutura formal idêntica, característica dos instrumentos legislativos desta Casa. Ambos solicitam a realização de uma Sessão Solene, um tipo de evento de reconhecimento público, e direcionam essa solicitação à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jataí/GO. A localidade de aplicação de ambas as proposições é, portanto, o município de Jataí.

No que tange aos detalhes procedimentais, observa-se uma notável correspondência. Ambos os requerimentos propõem que a data da cerimônia seja ajustada com a equipe de cerimonial (com uma pequena adição de "equipe do gabinete" no REQ 609/2025) e estabelecem que cada parlamentar poderá indicar até 3 (três) indivíduos para serem homenageados durante a solenidade. As justificativas, embora com conteúdos específicos distintos, seguem um padrão argumentativo similar, ressaltando a importância da categoria profissional a ser agraciada e o papel da Câmara no reconhecimento público.

Contudo, a distinção fundamental reside no objeto da homenagem e, consequentemente, nos beneficiários diretos da Sessão Solene. O REQ 705/2025 propõe uma homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, visando reconhecer os profissionais da medicina que atuam no município. Por sua vez, o REQ 609/2025 solicita uma homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, comemorado em 30 de outubro, direcionada às profissionais que desempenham essa função nas escolas da cidade.

Resposta às Questões

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos solicitem o mesmo tipo de benefício (uma Sessão Solene) e para a mesma localidade (Jataí/GO), o objeto específico da homenagem e, por conseguinte, o grupo de beneficiários, são fundamentalmente distintos. Um requerimento visa homenagear médicos, enquanto o outro se destina a merendeiras escolares.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e ponderando a alta similaridade na estrutura formal, no tipo de evento proposto e na localidade, mas reconhecendo a diferença crucial no grupo de profissionais a serem homenageados, a semelhança percentual entre o REQ 705/2025 e o REQ 609/2025 é de: [[ 65% ]]

Esta avaliação reflete que, enquanto a forma e o procedimento da solicitação são amplamente coincidentes, a essência do reconhecimento, ou seja, a categoria profissional a ser agraciada, difere substancialmente entre os dois documentos.