Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 610/2025 e REQ 552/2025

A presente análise tem por objetivo examinar a correspondência entre dois requerimentos legislativos apresentados nesta Casa, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a área geográfica de abrangência.

Conteúdo dos Requerimentos

REQ 610/2025 (Original)

Este documento formaliza o pedido para a realização de uma Sessão Solene em reconhecimento ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). A homenagem visa destacar a importância desses profissionais para a saúde pública de Jataí, com a cerimônia ocorrendo na Câmara Municipal de Jataí/GO. A proposição sugere que cada parlamentar possa indicar até três profissionais para serem agraciados.

REQ 552/2025 (Analisado)

Este requerimento solicita a realização de uma sessão solene para celebrar o Dia do Dentista e da Saúde Bucal. O propósito é honrar os profissionais da odontologia e conscientizar sobre a relevância dos cuidados bucais para a qualidade de vida da população de Jataí. A sessão também seria realizada na Câmara Municipal de Jataí/GO.

Comparativo de Solicitação e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Embora ambos os documentos solicitem a realização de uma sessão solene e tenham como local de realização a Câmara Municipal de Jataí/GO, o objeto central da homenagem é distinto. O REQ 610/2025 busca reconhecer os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, enquanto o REQ 552/2025 visa celebrar os Dentistas e a Saúde Bucal. A natureza do benefício, embora seja uma sessão solene, é intrinsecamente definida pelo grupo ou tema que será honrado, e, nesse aspecto, os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Avaliação da Similaridade Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e concentrar a análise na solicitação, nos beneficiários e na localidade, observa-se que os requerimentos compartilham a estrutura formal de um pedido legislativo e a natureza da ação proposta: a realização de uma sessão solene. Ambos os eventos seriam sediados na Câmara Municipal de Jataí/GO e teriam impacto na comunidade de Jataí.

Contudo, a essência de cada proposição, ou seja, os profissionais ou o tema específico a serem homenageados, é completamente divergente. Um documento foca em categorias de agentes de saúde comunitária e endemias, e o outro em profissionais da odontologia e na saúde bucal. Esta diferença no objeto da homenagem é um fator determinante na avaliação da similaridade. As justificativas apresentadas em cada requerimento também refletem essa distinção substancial, detalhando a relevância de cada grupo ou tema de forma particular.

Considerando a identidade na forma do instrumento legislativo, na ação solicitada e na localidade de impacto, mas a total distinção nos grupos ou temas que seriam o foco da homenagem, a similaridade entre os documentos é de: [[ 55% ]]