ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo
1
Página Inicial
2
Pesquisa Textual
3
•
MAPA DO SITE
4
VLibras
7
•
ALTO CONTRASTE
8
•
Fale Conosco
9
•
ACESSIBILIDADE
0
•
SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE:
A+
A
A-
Câmara Municipal de
Jataí
Poder Legislativo
Sessões Online
Instagram
Facebook
X
YouTube
Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Início
Portal CMJ
Portal da Transparência
Extrato de Documentos Publicados
Diários Oficiais
Protocolos
Mapa do Site
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
2.2
Estrutura Parlamentar
2.2
Estrutura Administrativa
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
Telefones e Emails
Horário e Local de Atendimento
Perguntas Frequentes
Licitações
Licitações em Andamento
Licitações Encerradas
Dispensas - 8666/93 e 14133/21
Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
Licitações Fracassadas e Desertas
Plano de Contratações Anual
Sanções Administrativas
Ata de Adesão de Registro de Preço
Contratos
Contratos em Vigência
Atas de Registros de Preço
Credenciamento de Imprensa
Contratos Encerrados
Fiscais de Contratos
Portarias de designação
9.3
Listagem histórica
Ordem Cronológica de Pagamentos
Obras
Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas
Despesas e Receitas
Receitas (Duodécimo)
Despesas
Liquidações
Pagamentos
Convênios e Transferências
Transferências Recebidas
Transferências Concedidas
Convênios, Parcerias e Acordos
Diárias
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Portal do Servidor
Padrão Remuneratório
Programa de Estágios
Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal nº 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
6.3
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Planejamento e Prestação de Contas
Poder Legislativo
11.2
Relatórios Anuais de Gestão e Atividades
11.7
Plano Estratégico Institucional
11.5
Relatórios de Gestão Fiscal
Balancetes Financeiros
11.3
Julgamento de Contas
11.1
Balanço Geral
Relatórios do Controle Interno
Poder Executivo
Balanço Anual + Parecer TCM
Divulgação dos Balanços Anuais com respectivo Parecer Prévio do TCM-GO, conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.
20.8
Julgamento de Contas
Portal da Transparência
Sua navegação será redirecionada para o Portal da Transparência do Poder Executivo.
PPA, LDO, LOA
Emendas Impositivas
Atos Normativos
Normas de Destaque
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Decretos Legislativos
Resoluções
Portarias
Pesquisa de Atos Normativos
Atividade Legislativa
Legislaturas e suas Composições
Pesquisa de Matérias Legislativas
Quadro Geral
Cotas e Gastos parlamentares
A Câmara Municipal de Jataí, declara inexistência de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias.
Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Emendas Impositivas
Emendas Parlamentares
Requerimentos e Moções
Pautas das Comissões
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Registros de Votação
Votações Nominais
Vetos
SIC
eSIC - Solicitações
SIC Físico
Regulamentação
Informações Classificadas/Desclassificadas
Ouvidoria
Local de Atendimento
Ouvidoria Parlamentar
Carta de Serviços aos Usuários
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Encarregado LGPD
Regulamentação (Lei 4805/2025)
Acesso Automatizado - OpenAPI
Pesquisas de Satisfação
Portal
Intranet
Webmail
Gestão Pública
1Doc
Central de Atendimento
Institucional
Legislaturas e suas Composições
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
Comissões
Blocos Parlamentares
Bancadas Partidárias
Estrutura Organizacional
Estrutura Parlamentar
Estrutura Administrativa
EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
Procuradoria Geral
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
Marcos Patrick
Lazinho do Asfalto
Luciano Lima
Parlamentares da Legislatura Atual
Abimael Silva da TV
Adilson de Carvalho
Carlinhos Canzi
Carlone Assis
Durval Junior da Sucesso
Guilherme Alves
Kátia Carvalho
Outras Legislaturas
Ver Todas as Legislaturas
Notícias
Mídias
Galeria de Vídeos
Galeria de Imagens
Rádio Câmara - Ao Vivo
TV Câmara - Ao Vivo
Atividade Legislativa
DASHBOARD
Matérias Legislativas
Orçamento Impositivo
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Pautas das Sessões Plenárias
Pautas das Comissões
Registros de Votação
Votações Nominais
Relatórios
Atos Normativos
Lei Orgânica
Regimento Interno
Normas de Destaque
Procurar por uma Lei ou outra Norma
Leis Municipais
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Atos Legislativos
Decretos Legislativos
Resoluções
Portarias
Transparência
Diários Oficiais
Portal de Transparência
Documentos Diversos
Publicações Diversas Cerfiticadas
Documentos Administrativos Diversos
Acesso Rápido a Licitações, Dispensas e Inexigibilidades
Licitações em Andamento
Licitações Encerradas
Dispensas - 8666/93 e 14133/21
Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
Acesso Rápido aos Contratos
Contratos em Vigência
Contratos Encerrados
Credenciamentos da Imprensa
Finanças
Relatórios de Gestão Fiscal
Para Outros Serviços Acesse Botão "Acesso a Informação"
Fale Conosco
Portal
Intranet
Webmail
Gestão Pública
1Doc
Central de Atendimento
Resumo
Autoria
Matérias Anexadas
Documento Acessório
Tramitação
Legislação Citada
Assunto
Análise de Similaridade
Requerimento nº 590 de 2025 - Assistência Social e Inclusão
(Requerimento nº 590 de 2025)
Listar Relações Matéria - Assunto
Assuntos da Matéria
Assunto
Assistência Social e Inclusão
Matéria
Requerimento nº 590 de 2025