ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo
1
Página Inicial
2
Pesquisa Textual
3
•
MAPA DO SITE
4
VLibras
7
•
ALTO CONTRASTE
8
•
Fale Conosco
9
•
ACESSIBILIDADE
0
•
SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE:
A+
A
A-
Câmara Municipal de
Jataí
Poder Legislativo
Sessões Online
Instagram
Facebook
X
YouTube
Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
Legislaturas e suas Composições
Telefones e Emails
Horário e Local de Atendimento
Perguntas Frequentes
Diários Oficiais
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
Contratos
Aditivos e Distratos
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
Painel Inicial da Ouvidoria
Solicitação
Elogios
Sugestões
Reclamações
Denúncias
Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
Normas de Destaque
Pesquisa de Atos Normativos
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Decretos Legislativos
Resoluções
Portarias
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Portal do Servidor
Padrão Remuneratório
Programa de Estágios
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Obras
Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD
Política de Privacidade
Acesso Automatizado - (API)
Regulamentação da Lei do Governo Digital
Pesquisas de Satisfação
Receitas
Receitas (Duodécimo)
Diárias
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
Balanço Anual da Câmara Municipal
Relatórios de Gestão e Atividades
Parecer do Tribunal de Contas
Relatórios de Gestão Fiscal
Plano Estratégico Institucional
Julgamento de Contas do Poder Executivo
Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
Relatórios do Controle Interno
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
Relatório Estatístico do e-SIC
Informações Classificadas como Sigilosas
Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
Despesas
Licitações
Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Ata de Adesão de Registro de Preço
Plano de Contratações Anual
Sanções Administrativas
Atos Legislativos
Atividade Legislativa
Cotas e Gastos parlamentares
Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Emendas Impositivas
Emendas Parlamentares
Requerimentos e Moções
Pautas das Sessões
Pautas das Comissões
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Registros de Votação
Votações Nominais
Julgamento de Contas do Poder Executivo
Vetos
Transmissão das Sessões
Lista de Presença de Sessão
Portal
Intranet
Webmail
Gestão Pública
1Doc
Central de Atendimento
Institucional
Legislaturas e suas Composições
Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
Comissões
Blocos Parlamentares
Estrutura Organizacional
EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
Procuradoria Geral
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
Marcos Patrick
Lazinho do Asfalto
Luciano Lima
Parlamentares da Legislatura Atual
Abimael Silva da TV
Adilson de Carvalho
Carlinhos Canzi
Carlone Assis
Durval Junior da Sucesso
Guilherme Alves
Kátia Carvalho
Outras Legislaturas
Ver Todas as Legislaturas
Notícias
Mídias
Galeria de Vídeos
Galeria de Imagens
Rádio Câmara - Ao Vivo
TV Câmara - Ao Vivo
Atividade Legislativa
DASHBOARD
Matérias Legislativas
Orçamento Impositivo
Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
Pautas das Sessões Plenárias
Pautas das Comissões
Registros de Votação
Votações Nominais
Relatórios
Atos Normativos
Lei Orgânica
Regimento Interno
Normas de Destaque
Procurar por uma Lei ou outra Norma
Leis Municipais
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Atos Legislativos
Decretos Legislativos
Resoluções
Portarias
Fale Conosco
Transparência
Serviços
Portal
Intranet
Webmail
Gestão Pública
1Doc
Central de Atendimento
Resumo
Autoria
Matérias Anexadas
Documento Acessório
Tramitação
Legislação Citada
Assunto
Análise de Similaridade
Requerimento nº 103 de 2019 - Participação e Controle Social
(Requerimento nº 103 de 2019)
Listar Relações Matéria - Assunto
Assuntos da Matéria
Assunto
Participação e Controle Social
Matéria
Requerimento nº 103 de 2019