Acompanhamento de Matéria
Tipo: EMMOD - Emenda Modificativa
Número: 4
Ano: 2026
Ementa: “Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.”