Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
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Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - R$ 3.000,00 - ITEM 7: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda Impositiva 309/2025, o valor de R$3.000,00 (três mil reais), originalmente destinado ao “custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano)" passa a ter a sua destinação retificada para: “recepção do valor de R$3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio, a aquisição de materiais esportivos, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal”, sanando o impedimento técnico anteriormente apontado.
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